O Consórcio Energético do Rio Uruguai, contratado pelas empresas Ebisa e Eletrobras para realizar os estudos de engenharia e ambientais das usinas hidrelétricas Garabi e Panambi, além do Plano de Comunicação Social, está finalizando os preparativos para o início do cadastro nos municípios que podem vir a ser atingidos por Garabi.

A primeira etapa foi a realização do pré-cadastro que, na área do aproveitamento hidrelétrico de Garabi, ocorreu entre novembro e meados de dezembro.

O pré-cadastro, que está sendo feito pela empresa ConsultGel, tem como objetivo gerar um mapa topográfico dos imóveis, contendo suas divisas e informações específicas da vizinhança, para, posteriormente, vincular o cadastro socioeconômico e o cadastro imobiliário e fundiário, que começam em janeiro, em Garabi. O cadastro na região da hidrelétrica de Panambi começará em março de 2015, após o pré-cadastro que será realizado em fevereiro.

A realização do cadastro socioeconômico nas áreas diretamente afetadas pelos projetos segue o estipulado pelo Decreto Federal nº 7.342/10 e pela Portaria Interministerial nº 340/2012. O objetivo básico do cadastro socioeconômico é recolher informações que possibilitem identificar e analisar as condições e modos de vida da população impactada. Já o cadastro imobiliário e fundiário, que seguirá a normatização vigente, possibilita o recolhimento de informações das características de cada imóvel, as documentações dos seus proprietários e/ou posseiros, seu uso e a ocupação do solo.

Reuniões institucionais marcaram o início das atividades
Durante os meses de setembro e outubro, a Eletrobras participou de uma série de reuniões institucionais em municípios localizados na fronteira entre Brasil e Argentina, noroeste do Rio Grande do Sul, que deram início à divulgação das atividades do cadastro socioeconômico. As reuniões foram realizadas com prefeituras, grupos de trabalho, sindicatos de trabalhadores rurais e associações de pescadores, entre outros grupos, e foram organizadas pelo Consórcio Energético do Rio Uruguai e pela ConsultGel, que também fará o cadastro. As vinte e três reuniões realizadas tiveram a presença de cerca de 530 pessoas.

Desde meados de outubro foram realizadas pelo Consórcio e pela ConsultGel reuniões informativas na área rural dos municípios que poderão ser atingidos pelo aproveitamento de Garabi para esclarecer a população sobre a ação cadastral, os questionários e o cronograma do cadastro. A ConsultGel realizará ainda as reuniões informativas nas áreas urbanas.  As atividades nos onze municípios que poderão ser atingidos pela hidrelétrica de Panambi serão iniciadas em janeiro de 2015, após a realização das reuniões informativas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Eletrobras

Fique atento, pois todas as atividades do cadastro, incluindo reuniões e as etapas, devem ser convocadas por meio de rádio, jornais, televisão, folhetos informativos e /ou carros de som, em atendimento à portaria federal que instituiu o cadastro socioeconômico.