Durante a Reunião com a Comissão Regional de Representantes dos Municípios Atingidos pela Barragem Garabi, realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Pirapó em 19 de maio de 2015, foram abrangidos temas de relevante interesse social.

Um desses temas se relaciona às modalidades de participação social nos projetos Garabi e Panambi.

Serão seis as instâncias de participação social, com eventos específicos a cada uma delas, que correspondem às diferentes fases do projeto.

(1) Reuniões informativas: têm o objetivo de apresentar o projeto e explicar suas diferentes fases para as comunidades afetadas.

(2) Reuniões institucionais: visam apresentar temas complexos como o Cadastro Socioeconômico e Imobiliário para as organizações da sociedade que atuam como multiplicadores junto aos seus pares.

(3) Oficinas participativas: visam a participação da população direta e indiretamente afetada no Diagnóstico Socioambiental e Análise dos Impactos e Programas.

(4) Seminários regionais:  visam um público mais amplo e o debate de temas de interesse da sociedade.

(5) Oficinas participativas para as Audiências Públicas: de avaliação do EIA/RIMA.

(6) Oficinas participativas para o PBA: debater os programas do PBA – Plano Básico Ambiental.

As reuniões informativas e institucionais já estão sendo realizadas nos Municípios.

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OFICINAS PARTICIPATIVAS – EIA

Visam a adequada elaboração dos estudos ambientais e detalhamento dos programas de compensação e mitigação dos impactos.

TIPOS DE OFICINAS

Geral

• Problemas e oportunidades do empreendimento – todos os municípios

Temáticas

• Reassentamentos rurais e urbanos
• Arranjos produtivos (urbano)
• Atividades econômicas vulneráveis: pescadores e agricultores familiares
• Turismo, balneários e pesca esportiva
• Temas que possam surgir nas próprias oficinas

OFICINAS GERAIS

Formas de participação

Convites direcionados aos grupos e instituições locais:

• Instituições mapeadas (Prefeituras, Câmara de Vereadores, STRs, SRs, Cooperativas, MAB, Emater, Associações Comerciais)
• Comunidades diretamente atingidas
• Educação (professores e alunos)
• Saúde e Assistência Social

Cada grupo/instituição indica representante para participar da oficina.

Os participantes deverão ser moradores das áreas nas quais a oficina será realizada.

OFICINAS TEMÁTICAS

Formas de participação

• Convites direcionados aos grupos e instituições locais relacionados ao tema.
• Cada grupo/instituição indica representantes para participar da oficina.
• Prioridade para os atores mais direta e/ou intensamente atingidos.
• Os participantes deverão ser moradores da área de abrangência da oficina.

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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PROJETO BÁSICO AMBIENTAL

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PACUERA – PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL

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SEMINÁRIOS REGIONAIS

Objetivos Específicos

• Criar ambiente para o debate técnico-científico sobre diferentes assuntos com a participação de um público ligado a universidades, órgãos técnicos, organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, jornalistas, entre outros.
• Estabelecer uma base de informação relevante e confiável para as reuniões informativas e oficinas participativas.

Temas

Boas Práticas de Gestão de Impactos em Hidrelétricas: apresentar para debate as experiências exitosas e os desafios associados à implantação de hidrelétricas que podem servir de referência para Garabi-Panambi.

Desenvolvimento Regional e Hidrelétricas: tem como foco as possibilidades de dinamização da economia regional e os efeitos socioculturais relacionados à implantação de hidrelétricas.

Disseminação dos resultados do EIA: ampliar o debate dos resultados do Estudo de Impacto Ambiental, no que se refere aos meios físico, biótico e socioeconômico, ampliando o conhecimento disponível sobre a região do alto Uruguai.

Fonte: Mary Alegretti, coordenadora do Plano de Comunicação Social no Brasil.

Maiores Informações: Centro de Informação e Participação Pública CIPP Porto Xavier: Rua Mal Floriano Peixoto, 295, Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8 às 12 horas e das 14 h às 18 horas; pelos telefones (55)3354-1400 e 0800-646-1716 ou através do Email: [email protected]