Assim como o Grupo de Trabalho Garabi, formado por representantes da maioria dos segmentos da sociedade do Município de Garruchos, a sociedade vem se organizando, em caráter regional, com os mesmos objetivos: promover a organização da população para possibilitar o estudo, acompanhamento e participação em todas as fases do processo de construção do Aproveitamento Hidrelétrico Garabi.
Desde meados de 2014, vários segmentos sociais vêm pugnando junto á Eletrobras por uma postura mais transparente e conclusiva em relação a vários pontos considerados de suma importância para toda a sociedade.
Apesar da presteza e boa vontade das equipes que formam o Plano de Comunicação Social, as demandas submetidas à consideração da Eletrobras permaneceram sem resposta por um longo tempo. Em busca de fortalecimento, diante da comunhão de interesses e expectativas, constituiu-se a Comissão Regional de Representantes dos Municípios Atingidos pela Barragem Garabi.
Para possibilitar a todos os interessados o acompanhamento das tratativas relacionadas às várias lutas dessa sociedade organizada em prol de todos os cidadãos, apresentamos um resumo dos acontecimentos mais impactantes e decisivos, sem demérito de todos os esforços já empreendidos individualmente por todo o contexto regional dos grupos de trabalho do segmento Garabi.
Criação da Comissão Regional
19/03/2015 
No dia 19 de março de 2015, reuniram-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões representantes de entidades e das Comunidades dos municípios de Garruchos, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Pirapó, Porto Xavier, Roque Gonzales, Porto Lucena e Porto Vera Cruz, todos possíveis atingidos pelo empreendimento da Barragem Garabi, com a especial participação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio grande do Sul – FETAG-RS, representada pela secretária geral Elisete Hintz e pelo assessor de política agrícola Márcio Langer.
A secretária Elisete Hintz esclareceu que o movimento Sindical tem como foco as pessoas e sua ação será baseada na decisão da comunidade e dos futuros atingidos. Márcio Langer fez um relato das atividades realizadas pelo Movimento Sindical, que iniciou em 2011 junto com as comunidades e Eletrobrás, como também várias reuniões entre Sindicatos e Regionais.
Diante das informações angariadas durante a reunião, foi constatado que o pré-cadastro não foi concluído, já havendo previsão de início da fase do cadastro socioeconômico e imobiliário. Outro elemento importante, foi a verificação do aumento considerável de pessoal nas equipes da Consultgel, para agilizar a conclusão das etapas do empreendimento, que se encontra em atraso. A aceleração dos trabalhos está tornando os resultados pouco satisfatórios para o atingido, que não está sequer ciente dos procedimentos pela falta ou precariedade das informações e orientações por parte do empreendedor.
Ademais, constatou-se a omissão de informações por parte da Eletrobrás, que desde meados de 2014 foi convocada a esclarecer e dar garantias aos Municípios, sem qualquer resposta. Há uma grande preocupação com relação às pessoas e suas comunidades, principalmente no que pertine ao modo de vida, a cultura local e o bem estar e o futuro dessas famílias.
Todas essas demandas, somadas à importância da constituição de grupos de trabalho visando qualificar as informações e as ações locais, acarretaram a instituição de uma Comissão Regional para discutir o tema, sendo composta por quatro integrantes por município e referendada em Assembleias Municipais. Uma das primeiras deliberações da Comissão foi suspender imediatamente qualquer ação de realização de cadastros socioeconômico e imobiliário, com a anuência das comunidades atingidas pelo o empreendimento, até que a Eletrobras atenda às reiteradas reivindicações das entidades de atingidos, oportunamente unidas pela comissão Regional.
Reunião com representantes da Eletrobras e Consórcio em Garruchos
08/04/2015 
Autoridades e lideranças de municípios brasileiros e argentinos atingidos estiveram presentes (Foto: Manoel Barcelos)
A reunião foi motivada pela decisão da Comissão de paralisar a realização do Cadastro Socioeconômico e Imobiliário, em março ado, em todos os municípios envolvidos no projeto hidrelétrico de Garabi. Um documento com 45 perguntas, expressando as dúvidas da população a respeito da barragem, foi debatido com a Eletrobras e o Consórcio durante a reunião.
?
A reunião foi conduzida pelo Coordenador Regional da Comissão, Agnaldo Barcelos, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos, e contou com a participação de representantes do Consorcio: a coordenadora do Plano de Comunicação Social no Brasil, Mary Allegretti, o coordenador de Campo, Luís Fernando Allegretti, o coordenador de Meio Ambiente, Marcos Guabiroba; Eletrobrás: Vitor Galvão; e ConsultGEL – empresa responsável pelo estudo ambiental e socioeconômico do empreendimento – João Bonadio e Élcia Ferreira da Silva. Algumas questões foram efetivamente respondidas e outras apenas postergadas para as próximas etapas do estudo.
A Comissão ficou satisfeita com a participação dos responsáveis pelo empreendimento na reunião, mas acredita carecer de muitas respostas e medidas para avaliar o atendimento aos direitos dos atingidos pelo empreendimento, de forma a garantir o diagnóstico adequado dos prejuízos dele resultantes, para proporcionar às populações atingidas menor impacto e compensação justa. Considerando a fragilidade de algumas respostas e a negativa de várias reivindicações, ficou acordado que a ConsultGEL poderá seguir com as atividades correspondentes ao pré-cadastro, onde os atingidos só prestam informações básicas e não assinam nenhum documento, permanecendo suspensos os cadastros socioeconômico e imobiliário, que exige informações mais detalhadas por parte dos atingidos.
Reunião em São Nicolau para definir nova pauta de reivindicações
Na busca de avançar na discussão de temas relevantes para a comunidade regional quanto à possível construção da Barragem da Garabi, a Comissão Regional esteve novamente reunida no dia 16 de abril, no Município de São Nicolau, para definir nova pauta de reivindicações e avançar na discussão com a Eletrobras. Segundo o Presidente da Comissão, Agnaldo Barcelos, “espera-se que a discussão avance e que as reivindicações sejam atendidas, pois com informações mais precisas ficará mais fácil para cada município avaliar os possíveis impactos provenientes da instalação do empreendimento”.Reunião com representações do Empreendedor em Pirapó
19/05/2015 
Integrantes da Comissão Regional e lideranças políticas receberam os representantes do Consórcio na Câmara de Vereadores de Pirapó (Foto: Vladson Ajala)
A Comissão Regional de Representantes dos Municípios Atingidos pela Barragem Garabi reuniu-se no Município de Pirapó, no auditório da Câmara de Vereadores, para tratar sobre os encaminhamentos do dia 08 de abril, contando com a presença de lideranças políticas e entidades da região.
Devido a um processo burocrático de transição istrativa, a Eletrobras não enviou representante e, por isso, não foi possível discutir os principais pontos de negociação: demarcação das áreas alagadas, disponibilização dos mapas com as possíveis áreas atingidas e instalação de Centro de Informação e Participação Pública (CIPP) fixo no Município de Garruchos.
Após deliberar sobre a importância de um posicionamento objetivo, transparente e eficaz da Eletrobras sobre os assuntos elencados, a Comissão Regional manteve a decisão de suspensão do cadastro socioeconômico e imobiliário até que haja o efetivo atendimento às reivindicações.
O coordenador da Comissão Regional, Agnaldo Barcelos, conduziu a reunião. O Consórcio esteve representado pela coordenadora do Plano de Comunicação Social no Brasil, Mary Allegretti, o coordenador de Campo, Luís Fernando Allegretti, o coordenador de Meio Ambiente, Marcos Guabiroba, e a ConsultGEL, pelos coordenadores do cadastro João Bonadio e Élcia Ferreira da Silva.
Como já haviam recebido os questionamentos e os pontos de negociação previamente, os representantes do Consórcio trouxeram uma apresentação com alguns esclarecimentos. De início, Mary Allegretti afirmou que pontos de responsabilidade da Eletrobras, como a disponibilização dos mapas, não seriam discutidos. Marcos Guabiroba explicou que a Estatal está em fase de transição istrativa e, neste momento, por questões jurídicas, não pode participar. Mary reforçou que o Consórcio veio mesmo assim por fazer questão de manter a interlocução criada com a Comissão Regional.
Andamento do pré-cadastro
Élcia Ferreira da Silva relatou o andamento do pré-cadastro. A coordenadora do cadastro destacou a importância do apoio da Comissão Regional para o avanço desta etapa. Ela fez uma comparação das propriedades identificadas e pré-cadastradas antes e depois da reunião de 8 de abril, em Garruchos. “Queremos agradecer o apoio dos sindicatos e das prefeituras, pois dá para perceber o avanço”, disse. Élcia também destacou a pesquisa socioantropológica, realizada em visitas às lideranças políticas dos municípios de 5 a 12 de maio.
As próximas atividades serão os seminários regionais, que visam criar ambiente para o debate técnico-científico sobre diferentes assuntos com a participação de um público ligado a universidades, órgãos técnicos, organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, jornalistas, entre outros, de forma a estabelecer uma base de informação relevante e confiável para as reuniões informativas e oficinas participativas. O local e as datas ainda não estão definidos. Mas foram sugeridos os seguintes temas: “Boas Práticas de Gestão de Impactos de Hidrelétricas”, “Desenvolvimento Regional de Hidrelétricas” e “Disseminação dos Resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”. De acordo com a apresentação, são temas amplos que visam ampliar o nível de informação da população, em especial dos formadores de opinião, sobre assuntos relacionados ao empreendimento.
Na sequencia dos estudos, serão realizadas oficinas participativas para o Estudo de Impacto Ambiental e Análise dos impactos e programas, audiências públicas e Oficinas Participativas para elaborar o Plano Básico Ambiental (PBA). Haverá oficinais gerais e oficinas temáticas, para um público mais segmentado. Houve garantia da participação popular também na elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Reservatório Artificial (Pacuera), que define as regras do uso das águas e do entorno do lago.
Foram apresentadas também as adaptações do Plano de Comunicação Social do Consórcio Garabi Panambi em relação às demandas postas pela sociedade organizada. Eles destacaram que buscarão estar mais próximos da comunidade e da imprensa local. Para isso, está em tramitação a concessão de um espaço nas páginas oficiais do empreendimento para participação da Comissão Regional. Além disso, o Centro de Informação e Participação Pública (CIPP) móvel ará a visitar as áreas urbanas e localidades do interior dos Municípios semanalmente.
Encerramento
Após a apresentação, os representantes do Consórcio responderam perguntas dos presentes. Agnaldo Barcelos reconheceu que os representantes trouxeram importantes respostas e que o acordo de paralisação do cadastro foi cumprido no período. Mas lamentou que alguns pontos de negociação ficaram prejudicados e, por isso, pendentes, como o caso dos mapas, das demarcações e a instalação de um escritório do CIPP fixo em Garruchos. Diante disso, a Comissão, unânime, deliberou pela manutenção da paralisação dos cadastros.
Agnaldo convocará novo encontro, com a presença da Eletrobras, para negociar as pendências. “Temos de reconhecer o esforço deles em estar aqui”, disse, referindo-se aos representantes do Consórcio Garabi Panambi.
Mary Allegretti agradeceu e afirmou que a expectativa é seguir contando com esta interlocução com a Comissão Regional. “Gostamos de trabalhar com sociedade organizada como vocês”, afirmou. Depois da participação dos representantes do Consórcio, a Comissão Regional seguiu reunida para avaliar os resultados da reunião e definiu um encontro somente dos integrantes do grupo para o mês de junho, no Município de Porto Vera Cruz.
Além de Agnaldo Barcelos e os representantes do Consórcio, também fizeram parte da mesa o prefeito de Pirapó, Arno Werle, os vereadores de Pirapó, Clóvis Rambo e Pedro Rauber, a prefeita de Porto Vera Cruz, Vanice Matos, a secretária-geral da Fetag-RS, Elisete Hintz, e o vice-coordenador da Comissão Regional, Eloir Becker. Também estiveram presentes membros do Grupo de Trabalho Garabi, do Município de Garruchos, assessores dos deputados Eduardo Loureiro (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Elton Weber e Heitor Schuch (ambos do PSB), além de vice-prefeitos, vereadores e secretários dos municípios atingidos, entre outros integrantes da Comissão Regional e representantes de entidades envolvidas.
Muito boa a Retrospectiva,bom trabalho de resgate e socialização dos trabalhos e ações realizados pelo grupo , comissão municipal e regional,no meu ponto de vista é exatamente desta maneira somando forças,nos unidos cada vez mais com poderes constituídos,a população em geral,poderemos realmente ter poder de barganha,onde o objetivo principal é representar e juntos tentar amenizar os impactos negativos que poderão ocorrer com a provável construção do complexo GARABI.
CurtirCurtir